Diplomas certificados: fim das falsificaçõesMárcio Elias Perondi (Secretário Geral da ABORGS)
Diplomas do ensino médio e fundamental, bem como diplomas Universitários vêm sendo falsificados no Brasil, conforme conhecimento geral e divulgado em jornal o Globo e outros meios de comunicação.1, 2, 3, 4, 5 O fato não surpreende, a impunidade por outros crimes mais graves é relatada quase diariamente em jornais e TV. Falsificar documentos é crime previsto na lei, mas a punição pode ser apenas uma rápida passagem na Polícia, o que encoraja os falsificadores. Assim sendo, indivíduos que não frequentaram a universidade conseguem diplomas de qualquer Faculdade sem cursá-la. As facilidades da informática possibilitam a falsificação. No entanto, vimos ressaltar que a própria informática, com amparo legal, 6, 7 oferece recursos para que isto seja evitado. Para tanto, os diplomas devem ser feitos em arquivos digitais tendo como base o formato XML e/ou PDF e sendo os mesmos assinados com Certificado Digital ICP-BRASIL; isto dá ao documento legalidade inquestionável. Se o documento for assinado pela instituição de Ensino e após co-assinado pelo MEC, isto tornaria, com as tecnologias atuais, impossível a falsificação, pois não há como burlar um Certificado Digital. Essa sugestão surgiu da ACADEMAIA BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, preocupada com a fragilidade das bases de dados das instituições em geral e os diplomas e certificados atuais apenas em folhas de papéis impressas com o nome do inscrito e com o logo das entidades, permitindo falsificação destes valiosos documentos.
1. O Globo, edição de 14/03/2008
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