6 de abril de 2010

Diplomas e Certificados: fim das falsificações

Por Cléber Bidegain Pereira * e Márcio Elias Perondi **

CRO-RS Notícias Janeiro Março 2010 - Ano 41, Nº 1 p. 13

Diplomas do Ensino Médio e Fundamental, bem como Diplomas Universitários, vêm sendo falsificados no Brasil, conforme conhecimento geral e divulgação da mídia.

O fato não surpreende. A impunidade por outros crimes mais graves é relatada quase diariamente em jornais e TV. Falsificar documentos é crime previsto na Lei, mas a punição pode apenas uma rápida passagem na polícia, o que encoraja os falsificadores.

Assim sendo, indivíduos que não frequentaram a Universidade conseguem diplomas que qualquer Faculdade sem cursá-la.

As facilidades da informática facilitam a falsificação. No entanto, vimos ressaltar que a própria informática, com amparo legal, oferece recursos para que isso seja evitado. Para tanto, os diplomas devem ser feitos em arquivos digitais tendo como base o formato XML e/ou PDF e sendo os mesmos assinados com Certificado Digital ICP-Brasil. Isto dá ao documentos legalidade inquestionável.

Se o documentos for assinado pela instituição de ensino e após co-assinado pelo MEC, torna-se, com as tecnologias atuais, impossível a falsificação, pois não há como burlar um Certificado Digital.

Essa sugestão surgiu da Academia Brasileira de Odontologia, preocupada com a fragilidade das bases de dados das instituições em geral e os diplomas e os certificados atuais apenas em folhas de papel impressas com o nome do inscrito e com o logo das entidades, permitindo falsificação.

* Assessor da presidência da AcBO e Editor Chefe da Revista Virtual da AcBO
** Secretário Geral da ABO-RS

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